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Rio de Janeiro, 9 abr (EFE) - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado determinou hoje a quebra do sigilo de 3.261 álbuns do Orkut, site de relacionamentos do Google, para investigar a atuação de pedófilos e divulgação de pornografia infantil.
Hoje, a CPI ouviu diretores do Google e um procurador que acusa a empresa de não colaborar na luta contra a pedofilia por se negar a fornecer detalhes de seus usuários.
A Procuradoria do estado de São Paulo deu prazo até hoje para que o Google permita o acesso aos álbuns suspeitos no Orkut e advertiu de que se não fizer isso, a companhia poderá ser alvo de um processo civil e criminal.
O caso também está sendo tratado pela ONG SaferNet.
O procurador da República no estado de São Paulo Sérgio Suiama disse perante a comissão que o Google evade de sua responsabilidade por crimes cometidos por alguns dos 27 milhões de usuários brasileiros do Orkut.
Segundo o Suiama, a empresa mantém "uma posição pouco negociável" em relação à divulgação de pornografia infantil, informou a "Agência Senado".
Além disso, o procurador se queixou de que quando os crimes são denunciados, o Google apaga todos os dados das páginas suspeitas, o que, disse, torna difícil conservar provas e "facilita a impunidade dos autores".
Por sua parte, o diretor-presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen, anunciou que a empresa estuda aplicar no país ferramentas tecnológicas que permitam garantir o gerenciamento e filtragem de páginas e mensagens do site de relacionamento.
"Nós estamos muito comprometidos a fazer um esforço adicional de colaboração para encontrar os criminosos, prevenir novos casos e cooperar com autoridades e ONGs ", afirmou Hohagen.
Notificações dos próprios usuários dentro de Orkut indicam que só 0,4% das denúncias se refere a crimes contra crianças, o que indica que se trata de um problema "bastante específico", afirmou.
O presidente da SaferNet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, disse aos integrantes da comissão que o "Orkut ainda é o paraíso da pornografia infanto-juvenil", devido à deficiência da legislação, à falta do aparato policial e à ausência de uma política preventiva.
Segundo Oliveira, "cerca de 90% das denúncias sobre abusos dos direitos humanos na internet" estão relacionados com o Orkut e "40% se referem à pornografia contra crianças e adolescentes".
A SaferNet critica principalmente os álbuns bloqueados, um novo recurso de privacidade oferecido pelo Orkut, que "podem conter imagens de pornografia infantil".
Cerca de 75% dos álbuns de fotos são usados para trocar imagens de pornografia, e aparecem sob perfis falsos, afirmou Oliveira.
A ONG encaminhou ao Ministério Público 55.908 denúncias de páginas de pedofilia na internet, 38.760 correspondentes a 2007.
Somente no primeiro trimestre deste ano foram denunciadas no Brasil 13.375 sites de pedofilia e os casos relacionados com o Orkut cresceram 108%, segundo o diretor da organização.
O senador Magno Malta (PR-ES), que preside a comissão, afirma que "quem se instala no Brasil ou publica páginas que são lidas a partir de computadores no Brasil tem que obedecer à lei brasileira".
"Se o Google ganha dinheiro no Brasil, tem que cooperar no combate à pedofilia", indicou.