Lula sanciona projeto que institui a guarda compartilhada dos filhos


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que institui a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. Pelo texto, esse tipo de tutela pode ser concedida quando não há acordo ou de forma negociada entre os pais.

Segundo os defensores da proposta, a guarda compartilhada leva ao equilíbrio de papéis entre pai e mãe, favorecendo o bem-estar dos filhos.

Na guarda compartilhada, tanto o pai como a mãe assumem direitos e deveres em relação aos filhos com responsabilização conjunta. As atribuições de cada um e os períodos de convivência sob guarda compartilhada são definidas pelo juiz.

Pelo projeto, tanto a guarda unilateral como a compartilhada podem ser temporárias (por período específico).

Segundo o texto, o juiz decreta uma das formas (de guarda) em decorrência das necessidades do filho e também considerando a distribuição do tempo de convívio necessário com o pai ou com a mãe.

Se for descumprido o acordo firmado, quem tem a guarda poderá ter seus direitos reduzidos, inclusive em relação ao número de horas de convivência com o filho. Em relação à guarda unilateral, o texto determina que ela seja atribuída ao pai ou à mãe que tiver melhores condições de exercê-la.

Elogios

Na cerimônia realizada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto estiveram presentes pais e mães que já vivem a realidade da guarda compartilhada. Um dos responsáveis pelo esforço de mudança no Código Civil, instituindo a guarda compartilhada, Rodrigo Dias criou a ONG (Organização Não-governamental) Pais para Sempre.

"O que une um pai e mãe é o amor do filho", afirmou Dias, que estava ao lado do filho José Lucas Dias, 12, que disse comemorar a forma como convive com os pais. "Foi muito bom passar a conviver com os dois [pai e mãe]. Acho que essa lei vai ajudar a outras crianças", afirmou Lucas.

A advogada Denise da Veiga, mãe de dois adolescentes, também elogiou a mudança no código. Segundo ela, a guarda compartilhada permite que as responsabilidades sejam divididas.

"Se o processo [de separação] for litigioso, a guarda unilateral poderá ser utilizada. Mas a preferência será sempre para a guarda compartilhada", afirmou a deputada Cida Diogo (PT-RJ), que foi relatora do projeto na Câmara.




visite também:

http://perolasdophotoshop.blogspot.com
http://aelementar.blogspot.com

on 14:58 1 comentários

Cotas em universidades estimulam discriminação reversa, diz procuradora


BRASÍLIA - Autora do livro “Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito?”, Roberta Fragoso Kaufmann é uma crítica do sistema de cotas e signatária da Carta dos 113, abaixo-assinado encabeçado por “anti-racistas contra as leis raciais”, entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No livro, ela faz um estudo comparativo entre as políticas de cotas no Brasil e nos Estados Unidos.


Procuradora de Justiça no Distrito Federal, Roberta diz que o modelo em discussão não resolve o problema, é inconstitucional e pode deflagrar no País uma “discriminação reversa”. Para a procuradora, falta um recorte social ao projeto de lei que estabelece a adoção de cotas nas universidades. “Essas cotas favorecem que negros ricos entrem na universidade.”



Veja a íntegra da entrevista concedida por Roberta Fragoso Kaufmann ao Congresso em Foco:



Congresso em Foco – O percentual de 50% das vagas nas universidades reservadas no PL 73/1993 para alunos da rede pública de ensino é justo?

Roberta Fragoso Kaufmann – Não. O modelo de cotas brasileiro é uma cópia do modelo norte-americano. Nem nos Estados Unidos, país onde todo esse debate de cotas raciais surgiu, as leis de reserva de vagas foram estendidas à educação. Estamos importando um modelo para uma questão que jamais foi aplicada. E o Brasil faz cópias sem as alterações necessárias. A reserva de vagas em seleções públicas é inconstitucional, pois fere os princípios da igualdade e da proporcionalidade.



Em sua opinião, que malefícios as cotas trazem para a sociedade?

A adoção de cotas estimula uma discriminação reversa, em que um grupo de pessoas, no caso, os estudantes que tentam ingressar nas universidades públicas, sofre o ônus. Vivemos em uma sociedade onde o preconceito não é escancarado. As pessoas que são racistas têm vergonha de dizer que o são. Conseguimos superar a escravidão sem ter uma sociedade com ódio racial. Implementar raça como fator de segregação pode acabar com esse frágil equilíbrio.



Mas a cota não seria uma possível solução para resolver a histórica dívida social e racial que o Brasil tem com os negros e indígenas?

A idéia básica das ações afirmativas não é buscar a reparação histórica. O principio elementar da responsabilidade civil diz que só pode pagar pelo dano quem cometeu o dano. Essa questão de dizer que vamos impor cotas porque é uma reparação histórica é falsa. Por que os brancos pobres de hoje devem pagar pela escravidão que foi aplicada no Brasil? O argumento da política compensatória agride a responsabilidade civil. Como alguém que é contra a escravidão deve pagar por isso? Pode-se até fazer ações afirmativas, mas não por cotas. Elas impõem o ônus para parcela da população que não é culpada.



Mas, com mais remanescentes de escolas públicas nas universidades, o quadro de exclusão social e racial não mudaria?

A política afirmativa de cotas no Brasil é muito simbólica. É feita para passar a imagem de que o Poder Legislativo está preocupado com a questão. Mas essa política não resolve o problema. Ela é uma política a custo zero, não há aumento de vagas nas instituições públicas de ensino superior ou oferta de bolsas de estudo.



O ingresso de estudantes cotistas pode diminuir o nível acadêmico das universidades?



O problema não é esse. O nível acadêmico termina se equivalendo, pois os professores acabam exigindo, e os alunos têm que correr atrás. O problema não é a universidade ter que lidar com alunos sem base. O problema é a inconstitucionalidade que se instaura no processo seletivo, no acesso à universidade. O sistema de cotas é excessivo.



Qual a avaliação da senhora a respeito do critério da autodenominação para definir a raça?

O fato de ser negro no Brasil é muito amplo, pois somos o país mais miscigenado do mundo. Nos Estados Unidos, as ações afirmativas para negros conseguem ser aplicadas porque há a regra de uma gota de sangue. No Brasil, é muito complicada essa definição. Se fosse pelo critério norte-americano, seríamos 90% de negros. Ainda assim, a autodenominação é muito falha. Leva a casos como o dos irmãos gêmeos da Universidade de Brasília em que um foi escolhido para concorrer às cotas e outro não. Instituir comissões para dizer se a pessoa é afrodescendente é um retrocesso. Que legitimidade tem comissões como essas? Querer que uma terceira pessoa diga a que raça eu pertenço é uma política nazista. Isso é um absurdo num sistema que tenta dar uma identificação objetiva para um critério que nunca foi objetivo.



Ainda que seja contra as cotas, a senhora acredita que se deve adotar o critério de limite de renda em um sistema de reserva de vagas para escolas públicas?

No Brasil, a idéia de raça e classe social tem que ser relacionada. Dar preferência a negros de classe média em detrimento do branco pobre não justifica. Esses projetos de lei de cotas não estipulam o recorte social, não especificam a renda. As escolas militares, por exemplo, são escolas públicas. Tem muita gente rica que estuda em colégio militar. Em Recife, Pernambuco, há vários colégios de aplicação, que são escolas federais públicas, que funcionam dentro das universidades. Esses colégios são excelentes. Aí lhe pergunto: o fato de ser 50% das vagas para alunos de escolas públicas reflete o recorte social do país? Não. Essas cotas favorecem que negros ricos entrem na universidade. Além disse, deve-se considerar que cursos como Matemática, Música e Letras têm presença maciça de estudantes afrodescendentes. Já cursos de Medicina e Odontologia há uma menor participação de negros, pois os materiais para seguir o curso são caríssimos.



Em vez de criar cotas, o governo não deveria melhorar o ensino público?

Sem dúvida. Se quisessem mesmo resolver o problema, fariam investimentos maciços na educação de base. Ou, até mesmo, ofereceriam bolsas atreladas a políticas de auxílio para quem precisa.



Que outras ações afirmativas deveriam ser adotadas?

Políticas afirmativas de bolsas de estudos em cursinhos pré-vestibulares, ou bolsas para permanência na universidade. Quando se faz uma ação afirmativa genérica, diminui-se o ônus para um grupo específico.


Fonte: Congresso em Foco
ATUALIZADA EM:26/05/2008




visite também:

http://perolasdophotoshop.blogspot.com
http://aelementar.blogspot.com

on 14:34 0 comentários

Inscrições para o ProUni terminam hoje (13/06/08)



SÃO PAULO - As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) terminam nesta sexta-feira, às 21h. Estão disponíveis 119.529 bolsas de estudo – 47.006 integrais, 42.270 parciais (50%) e 30.253 complementares (25%). As incrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do programa.



Para concorrer, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2007 e obtido média mínima de 45 pontos, além de ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular sob a condição de bolsista integral.

O aluno precisa comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 622,50) para a bolsa integral e de até três salários mínimos (R$ 1.245) para a bolsa parcial.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), mais de 118 mil estudantes já se inscreveram para o processo seletivo. A lista dos alunos pré-selecionados será divulgada no dia 18 de junho. Os alunos deverão comparecer entre os dias 23 de junho e 4 de julho às instituições para as quais foram selecionados, para confirmar os dados informados na inscrição. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800- 616161.

A partir do dia 16 de junho, estará disponível na internet o formulário para que as instituições particulares de ensino incluídas no ProUni possam oferecer também aos alunos o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os estudantes têm até 24 de julho para se inscrever na própria universidade.




visite também:

http://perolasdophotoshop.blogspot.com
http://aelementar.blogspot.com

on 14:32 0 comentários

Prestes a explodir


Um grupo internacional de astrofísicos detectou a onda de radiação ultravioleta emitida por uma estrela supergigante vermelha prestes a explodir.


O registro foi conseguido momentos antes de a onda de choque provocada pelo colapso do núcleo da estrela atingir a superfície e ejetar violentamente o envelope estelar (que cobre a estrela). Essa fase única da formação de uma supernova, conhecida como erupção de choque, foi capturada por meio do telescópio espacial em ultravioleta Galex.

O estudo, coordenado por Kevin Schawinski, do Departamento de Física da Universidade de Oxford, no Reino Unido, foi publicado na quarta-feira na edição on-line da revista Science. Participaram também cientistas da Alemanha, Canadá, França e Coréia do Sul.

Estrelas massivas enfrentam mortes violentas com o fim do estoque de combustível nuclear em seus núcleos, o que resulta em um colapso catastrófico que forma uma supernova.

“As mortes explosivas de estrelas massivas são eventos dramáticos que semeiam o Universo com elementos pesados e produzem buracos negros, pulsares e as mais energéticas explosões de raios gama. A energia resultante desse processo pode regular o crescimento de galáxias”, destacaram os autores.

O novo estudo, da supernova SNLS-04D2dc, revela uma onda de radiação ultravioleta que se manifestou antes da onda de choque, aquecendo a superfície da estrela à medida que essa começou a expandir. Os dados da radiação indicam que a estrela que formou a supernova era uma supergigante vermelha.

A observação inédita pode ajudar a ciência a entender melhor a estrutura interna e a física de estrelas massivas que entram em colapso, uma vez que os dados existentes de tal fenômeno se referem a episódios ocorridos dias após as explosões estelares.

“As observações fornecem uma nova maneira de investigar a física de supernovas geradas a partir do colapso de núcleos e das estruturas internas de suas estrelas progenitoras”, afirmaram os autores do estudo.

O artigo Supernova shock breakout from a red supergiant, de Kevin Schawinski e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencexpress.org.




visite também:

http://perolasdophotoshop.blogspot.com
http://aelementar.blogspot.com

on 14:30 0 comentários

TSE cancela quase 2 milhões de títulos pelo País


BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira que cancelou quase dois milhões de títulos eleitorais em 24 Estados do País. De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, ao todo foram cancelados 1.866.020 títulos.


A Bahia liderou o ranking de cancelamentos: 677.790 eleitores perderam o título. Só não houve revisão no Amapá, em Roraima e no Distrito Federal. O objetivo da revisão é regularizar cadastro eleitoral, para evitar fraudes e irregularidades.

No mês de setembro de 2007, o TSE determinou a revisão do eleitorado em 1.128 municípios do País, quase um quarto das 5.564 cidades brasileiras.

De acordo com a assessoria do TSE, o artigo 92 da Lei das Eleições determina a revisão quando "o número de eleitores da cidade é superior a 80% da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somados também os com mais de 70 anos." Segundo o TSE, os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.





visite também:

http://perolasdophotoshop.blogspot.com
http://aelementar.blogspot.com

on 14:29 0 comentários

Advogado do Condepe confirma prisão de segundo sargento gay



SÃO PAULO - O advogado do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Francisco Lúcio França, disse que o Exército determinou nesta sexta-feira a prisão do 2º sargento Fernando de Alcântara Figueiredo. Em entrevista à revista "Época", Fernando revelou ser gay e ter relacionamento estável com o também 2º sargento Laci Marinho de Araújo, preso na semana passada após participar de um programa de televisão. O sargento ficará oito dias preso.



Segundo o advogado, a Defensoria Pública da União informou que Fernando foi preso no quartel onde trabalha, em Brasília, logo após entregar o documento de defesa relativo a transgressões disciplinares que o Exército o acusava de ter cometido.

Para o Condepe, o Exército agiu de forma arbitrária ao dar a ordem de prisão antes de avaliar a defesa de Fernando. “Eles [o Exército] teriam que ouvir o sargento, analisar se a defesa foi condizente e depois tomar uma decisão”, afirmou o advogado Francisco Lúcio França.

As acusações feitas ao sargento são: apresentar-se com uniforme alterado em fotos publicadas na imprensa, faltar ao trabalho sem alteração, e não comunicar a seus superiores o local em que estava seu companheiro, sabendo que ele era procurado por deserção.

Fernando alegou que a camiseta camuflada usada nas fotos não fazia parte do uniforme. "Era apenas uma camiseta semelhante a do Exército, vendida em qualquer estabelecimento a qualquer cidadão", escreveu em sua justificativa.

O sargento defendeu-se das outras acusações dizendo que, por viver em união estável com Laci, tinha o direito previsto em lei de protegê-lo. A falta ao trabalho foi, para ele, justificada, pois na ocasião ele acompanhava o companheiro, que estava que preso em São Paulo.

Fernando argumentou ainda que sua permanência no Hospital Geral do Exército na capital paulista tinha sido autorizada, mas pode não ter sido comunicada oficialmente aos militares de Brasília.





visite também:

http://perolasdophotoshop.blogspot.com
http://aelementar.blogspot.com

on 14:22 0 comentários

Dedé Santana e Renato Aragão voltam a trabalhar juntos



Dedé Santana assinou contrato com a Rede Globo. Ele participará da "Turma Do Didi", reeditando a famosa dupla com Renato Aragão que fez sucesso durante anos em "Os Trapalhões".

Renato Aragão contou para Patrícia Kogut, colunista do jornal "O Globo", que Dedé "contornou as dificuldades" que impediam a sua volta à emissora.

"Estou muito contente. Ele será mais um integrante do programa, mas pretendo fazer um especial na sua volta. Sempre fomos amigos e nunca deixamos de nos falar nas datas importantes", disse Didi.



visite também:

http://perolasdophotoshop.blogspot.com
http://aelementar.blogspot.com

on 14:12 0 comentários

Corações

o site "Pérolas do Photoshop" Publicou imagens lindas de corações:


Saiba mais sobre GoodWidgets


Fonte: "Pérolas" do Photoshop


visite também:

http://perolasdophotoshop.blogspot.com
http://aelementar.blogspot.com

on 07:22 0 comentários

Racismo: se você não fala, quem vai falar?

Como você pode colaborar? Simples: Escreva uma carta a respeito.

Após 120 anos de Abolição, existe ou não racismo em nosso país? A pergunta é para você. Queremos ouvir você. Registre a sua opinião ou experiência sobre esse assunto. Serão escolhidas as 120 melhores cartas para uma publicação da Secretaria de Estado da Cultura.

Maneiras de enviar sua carta:

1- Escreva no formulário abaixo a sua carta, ou
2- Escreva a sua carta para o e-mail centoevinte@ig.com.br, ou
3- Envie um texto com no máximo 30 linhas para a CAIXA POSTAL 13888 - CEP 01216-970 - São Paulo – SP, ou
4- Procure uma das urnas da campanha, preencha o papel-carta disponibilizado, e deposite-a na mesma

Regras:

1- A carta, devidamente identificada, é de responsabilidade do seu autor
2- Se preferir, a carta pode ser identificada por pseudônimo, mas deve conter os dados pessoais do autor
3- Ao enviá-la, o autor concede o direito de publicação à Secretaria de Estado da Cultura


fonte: Campanha cultural
visite também:

http://perolasdophotoshop.blogspot.com
http://aelementar.blogspot.com

on 06:14 1 comentários

Se o(a) Namorado(a) errar o Presente, é um bom sinal!...





Estudos das universidades de Tilburg (Holanda) e Katholieke (Bélgica) mostram que se a pessoa erra ao presentear é sinal de um bom relacionamento.


Uma flâmula de futebol para uma namorada que sequer sabe o que é impedimento? Uma caixa de trufas recheadas de nozes para um namorado alérgico? Uma penca de roupas que parecem recém-saídas de algum filme rodado em Miami nos anos 80?

Se você já presenteou ou foi presenteado por sua alma gêmea com algum item próximo a estas barbaridades - e não terminou o namoro por causa disso -, pode agora se sentir melhor.

Deu no G1: segundo estudos das universidades de Tilburg (Holanda) e Katholieke (Bélgica), o erro na hora do mimo indica, na verdade, que a culpa é do amor.

Isto porque há tanto carinho e intimidade entre os parceiros que, no momento de escolher o que comprar, eles ignoram qualquer "pista" deixada nas conversas ao longo dos últimos meses. E assim, o amor inabalável e onipresente descamba num excesso de confiança, que resulta em presentes esdrúxulos.

Agora sim! Eis que todos os percalços do relacionamento humano estão devidamente resolvidos pelos absolutamente ocupados cientistas belgas e holandeses. Uma descoberta que certamente mudará os rumos da humanidade.

Moral da história: hoje à noite, respire fundo e torça para que seu presente seja um mico. Se ele (a) acertar na mosca, desconfie. Sabe-se lá o que ele (a) andou fazendo ou quem ele (a) levou junto para comprar o dito cujo...


Fonte: Bagaceira

visite também:

http://perolasdophotoshop.blogspot.com
http://aelementar.blogspot.com

on 05:31 0 comentários