"A" Elementar

SÃO PAULO (Reuters) - O banqueiro Daniel Dantas e mais 8 pessoas ligadas a ele, entre elas sua irmã Verônica, foram soltas no início desta quinta-feira, informou a Polícia Federal.


Os suspeitos, soltos por volta das 5h30 após habeas corpus concedido pelo STF, são ligados ao banco Opportunity e haviam sido detidos na terça-feira pela PF durante a operação Satiagraha. Outras duas pessoas ligadas ao Opportunity que tiveram prisão decretada, mas não foram encontradas pela PF, também foram beneficiadas pela decisão da corte.


Na operação, foram presas 17 pessoas, entre elas o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, e cumpridos 56 mandados de busca e apreensão, segundo último balanço divulgado pela assessoria de imprensa da PF na quarta-feira.


No total, outras sete pessoas, incluindo as duas ligadas ao Opportunity e agora beneficiadas pela decisão do STF, tiveram prisão decretada, mas não foram encontradas pelos policiais.


Pitta e Nahas continuam detidos na carceragem da PF em São Paulo.


A decisão de conceder habeas corpus a Dantas e a outras pessoas vinculadas ao Opportunity, foi tomada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que entendeu que a prisão preventiva dos acusados é desnecessária, porque não haveria ameaça às provas colhidas na investigação.


"Não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão temporária dos pacientes, seja por ser desnecessário o encarceramento (dos suspeitos) para imediato interrogatório, seja por nada justificar a providência para fins de confronto com provas colhidas", escreveu Mendes em sua decisão.


"Ainda que tais fundamentos fossem suficientes, o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial indica a desnecessidade da manutenção da custódia temporária para garantir a preservação dos elementos probatórios", completou.


O presidente do STF escreveu também que vislumbra "patente situação de constrangimento ilegal" e que no Estado de Direito uma prisão provisória "não pode ser utilizada como meio generalizado de limitação das liberdades dos cidadãos".


A operação é resultado de investigações iniciadas há quatro anos, na qual a PF detectou a existência de duas supostas quadrilhas --uma delas seria encabeçada por Dantas e outra, por Nahas.


Os envolvidos são acusados de crimes que incluem formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e uso de informações privilegiadas em operações financeiras.


Dantas também foi acusado pela PF de enviar intermediários para subornar um delegado com 1 milhão de dólares com dois objetivos: fazer com que os nomes dele, da irmã Verônica Dantas e do sócio Carlos Rodemburg --que teve prisão decretada, mas não chegou a ser detido-- fossem excluídos das investigações e de estimular a PF a abrir inquérito contra um antigo adversário.


Além de Dantas, Verônica e Rodemburg, obtiveram habeas corpus do STF Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade, que também não chegou a ser preso.


PRINCIPAIS ACUSAÇÕES


Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Dantas e as outras pessoas beneficiadas pela decisão do STF cometeram crime de evasão de divisas por meio do Opportunity Fund nas Ilhas Caymã, entre 1994 e 2002. Segundo a polícia, o volume movimentado pode superar os 2 bilhões de dólares, que seriam, em parte, lavados com outras operações, como a compra de gado.


Figura polêmica do processo de privatização das empresas de telefonia do país, Dantas vendeu no fim de abril por cerca de 1,4 bilhão de reais as suas participações na Brasil Telecom e na Oi, que visam se unir para formar a maior companhia de telecomunicações do Brasil.


O dono do Opportunity é suspeito de ter contribuído para o escândalo do mensalão, uma vez que empresas das quais foi acionista --a Telemig e a Amazônia Celular-- fizeram depósitos em contas do empresário Marcos Valério, acusado de ter sido intermediário do esquema em que parlamentares teriam recebido dinheiro para dar apoio político ao governo no Congresso.